terça-feira, abril 15, 2008

PS Entroncamento Vota Contra a Prestação de Contas do Exercício do ano 2007

Porque é que o Partido Socialista votou contra a prestação de Contas do Exercício do ano 2007?

Ora vejamos .

Não obstante as contas apresentadas se encontrarem formalmente equilibradas, entende o partido socialista do Entroncamento que tal se deu , única e exclusivamente á custa da cobrança dos impostos e taxas aplicadas no limite máximo, designadamente , do IMI , DERRAMA e outras.

Quando o PSD Entroncamento se queixa da carga fiscal dos contribuintes, esquece-se do esforço que obriga os nossos munícipes e empresas, pois persiste a política de taxas máximas.

Por exemplo o IMI que o actual executivo cobra, superou em muito as próprias previsões social democratas, e que por causa da taxa da derrama ,a mesma se encontra aos níveis de 2003.

Ou seja, obriga as empresas a deslocarem-se para concelhos mais favoráveis e comercialmente mais aliciantes, revelando mais uma vez falta de estratégia , de interesse e incentivo pelo Comércio e Industrias deste Concelho.

Por outro lado, as receitas de 2007 , provêm directamente ou indirectamente da construção urbana, o que representa a hipoteca do futuro do Entroncamento aos interesses do betão, senão vejamos :

- No que se refere a impostos indirectos , na rubrica de taxas de loteamento e obras, estava prevista a receita de 625 mil euros , sendo que foi cobrada acima das expectativas , a quantia de quase 1 milhão e quatrocentos mil euros, por consequência houve um grau de execução orçamental de 221,98% .

- Relativamente ás receitas de Capital , na rubrica de venda de bens de investimento, alienaram-se terrenos em zona urbana no valor global de 3 milhões e cento e três mil euros, dos quais 2 milhões quatrocentos e três mil euros provêm da venda de 25 mil metros quadrados destinados á construção de uma escola de 1º, 2º, e 3º ciclo.

Vergonhoso, não é ?

Mas continua .:

- Em relação á venda de terrenos na zona industrial , apenas foi realizada a módica quantia de 105 mil euros , isto é um apenas um lote.

Quantos lotes se terão vendido na zona industrial da Barquinha e Torres novas a empresas outrora sediadas no Entroncamento?

Triste, não é ?

Regista-se ainda o facto das obras em curso representarem apenas 4,37 % do imobilizado líquido, sendo que o grosso do referido investimento incide nas obras do edifício dos passos do Concelho e do calvário das obras do edifício do banco Millennium.

Será que pelo menos o azul da luz significa o fim do túnel ?

Relativamente á Segurança Social (encargos com Saúde, Seguros, etc.,) continua a subsistir uma dívida á ADSE , que se cifra em mil euros por trabalhador, não obstante a insistência dos vereadores do Partido Socialista para a resolução desta questão.

Em relação ao QREN, o Partido Socialista desconhece quais as estratégias e diligências desenvolvidas pela maioria PSD, para apresentação de candidaturas que se considerem fundamentais e enquadráveis no novo e último quadro comunitário de apoio.

Aliás , o partido socialista duvida que elas existem!

Face ao exposto , o vereadores do Partido Socialista não tiveram alternativa senão votar contra a prestação de Contas do Exercício do ano 2007.

segunda-feira, abril 07, 2008

Déficit Público Português

Quando em 2005, o Partido Socialista chegou ao governo herdou uma realidade muito problemática dos seus antecessores, o governo do PP e do PSD.

Na altura o défice Público era de 6,1%. Tinha sido atingido à custa de receitas extraordinárias e estava camuflado por engenharias orçamentais.

Portugal foi então alvo de procedimentos europeus. Quer isto dizer que, seriamos pesadamente multados se não apresentássemos um plano de recuperação que nos permitisse voltar a estar abaixo dos 3%, e a cumprir com a nossa palavra, muito rapidamente.

Perante este cenário, José Socrates e o executivo comprometem-se a que Portugal volte a cumprir o pacto de estabilidade até 2008.

Podemos então ver que o que estava em jogo era o nome de todos nós perante os mercados internacionais e perante a União Europeia.

E dizemos bem, estava, já não está!

Conseguimos a proeza de alcançar a meta a que nos propusemos, e alcançamo-la antes do prazo.

Em 2007 o défice Português foi de 2,6% , sendo este o mais baixo dos últimos 30 anos.

Conseguimos assim uma redução do défice de 3,5% em apenas dois anos, de 2005 a 2007.

Mas mais, apresentamos esta obra sem comprometer o crescimento económico do pais.

Apesar das fortes restrições orçamentais e de uma conjectura mundial muito desfavorável, com a crise do suprime nos mercados internacionais, continuámos a ter investimento público e a estimular a nossa economia.

Tivemos o lançamento das bases para o novo aeroporto em Alcochete;

Lançamos as bases para nos ligarmos à Europa pela alta velocidade com o T.G.V.

Estamos a iniciar o processo pare se construírem novas barragens hidroeléctricas que aumentarão a nossa capacidade energética.

Fizemos e estamos a fazer um forte investimento em energias alternativas. Energias essas que nos permitem encarar o futuro de forma mais sorridente pois reduzimos substancialmente a nossa dependência energética em relação ao petróleo e aos seus derivados;

Temos tido um forte investimento social.
Aumento do abono de família, criação do subsídio pré natal, aumento do número de lugares em creches, aumento do complemento solidário para idosos, o governo defende não deve de ser inferior a 400 euros.

E paralelamente a isto, ainda estamos a fazer a renovação do tecido empresarial português, tornando-o muito mais avançado tecnologicamente.

Podemos então afirmar que a prestação do governo tem sido muito boa, mas não há razão para não querer mais, queremos então que em 2008 o défice português seja apenas de 2,2% do PIB.

Estamos agora verdadeiramente em posição de tomar medidas que permitam um aumento do crescimento da economia portuguesa, mas um aumento sustentado.

Nesse sentido o primeiro passo já foi dado. O IVA vai ser reduzido de 21 para 20%.
Mais uma vez cumprindo o governo o que prometeu quando afirmou que a subida deste imposto seria temporária.

Esta medida é justa é social e terá um forte impacto nas finanças do pais.

Estamos conscientes que a economia portuguesa se encontra agora em melhores condições para enfrentar as incertezas que o futuro nos poderá trazer.

terça-feira, abril 01, 2008

Começou a Campanha Eleitoral no Entroncamento!

Começou a campanha eleitoral no Entroncamento.
Começou o show-off de cartazes e outdoors.
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Já não bastava as fotos sem conta do nosso presidente Camarário no boletim informativo, agora temos propaganda descarada de quem nada fez nestes últimos 3 anos.
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Ora vejamos :
Ao passarmos em frente do SCAFA deparamo-nos com um outdoor publicitando a chamada requalificação do Largo fronteiro à Câmara Municipal do Entroncamento.
Mais 2 outdoors e muita publicidade. Bem ao estilo!
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Quem os pagou ?! Todos nós !
Para quem servem ?! Para o Presidente da Câmara e para o PSD.
Evidentemente que compreendemos que o Sr. Presidente da CME, cujas primeiras grandes medidas logo que ocupou o lugar foram comprar um Mercedes topo de gama e remodelar luxuosamente o seu gabinete de trabalho. Tudo isto em nome de um estatuto, que em sua opinião, tais medidas lhe davam, queira agora, quando mandar abrir a janela do seu gabinete ver um elegante repuxo em vez de um banal parque de automóveis.
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Mas mais :
A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou na última reunião a abertura de dois concursos para a requalificação da zona envolvente ao Bairro da Coferpor, na freguesia de S. João Baptista e a requalificação de nove ruas e uma praça na entrada nascente da cidade .
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Primeiras páginas de Jornais!
Mais com certeza uns outdoors e umas fotos para o boletim informativo em que o nosso Presidente tanto gosta de aparecer. È certo que os Vereadores do PS votaram favoravelmente , aliás, são obras que concordamos, mas que abominamos o fim exclusivo a que se destinam.
Apenas Pura campanha eleitoral.
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O que vai acontecer de certeza é :
Tapa-se um buraco , coloca-se um outdoor e tira-se umas fotos. O largo frente á Câmara está assim á anos . O Bairro da Coferpor carece de melhorias estruturantes à largos anos e não apenas agora a 1 ano das eleições.
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Assim continuamos com obras, não estruturantes, que neste caso, virão dificultar o estacionamento numa zona tão importante e já neste momento congestionada. À excepção da indispensável remodelação do telhado do edifício da CME tudo o resto que foi proposto pelo Executivo do PSD tem uma expressão de impacto muito duvidoso ou mesmo extremamente negativo para o erário municipal.
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Tomemos dois exemplos o novo edifício dos serviços Técnicos e a avenida Sá Carneiro.
O primeiro sito no edifício da anterior entidade empregadora do Presidente da CME, é uma obra caríssima e de duvidosa necessidade após a saída do Tribunal, Serviços Notariais e Registo Civis dos edifícios que ocupavam.
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A Avenida Sá Carneiro sem dúvida uma via estruturante e fundamental para a ligação Norte/Sul foi primeiramente reduzida pela construção de uma ciclovia, mal concebida, de duvidosa utilidade, com uma taxa de utilização baixíssima , encontrando-se neste momento a ser ainda mais reduzida junto do Lidle com a construção de um mini passeio.
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O PS gostaria de ver levadas a cabo obras estruturantes que melhorassem a qualidade de vida dos Entroncamentenses.
O que eu gostaria de ver publicitado é a construção da nova esquadra de polícia , a requalificação do bairro Frederick Ulrich, a dinamização da chamada Zona Industrial , ampliação do centro de Saúde, a construção da nova ETAR, a requalificação da estação ferroviária e da zona envolvente, o ensino superior de regresso ao Entroncamento.
Isso sim merecia aplausos e outdoors e fotos, muitas fotos !
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Obrigado ! E bem haja!