Desde já agradecemos todo o apoio que temos recebido, tanto por carta como por mail, e que tem merecido toda a nossa atenção para com as preocupações da população do Entroncamento.
O tema que aqui trazemos hoje reflecte um desses anseios manifestados por alguns dos ouvintes.
O cidadão com deficiência.
O cidadão com deficiência, não obstante o seu problema, merece por parte das instituições, o mesmo tipo de facilidades que os restantes cidadãos.
Não falamos apenas do cidadão de cadeira de rodas. Tanto você como eu, estamos sujeitos a no futuro perdermos algumas das nossas capacidades motoras ou intelectuais. Este não é um problema dos outros mas é um problema nosso.
A nossa sociedade, com a tendência para o envelhecimento que a caracteriza, com a tendência para os acidentes rodoviários que a todos assusta, tende cada vez mais a ter pessoas que necessitam de cuidados especiais.
O que é que o PS nacional tem feito para proteger o cidadão com deficiência?
Como 17º governo constitucional, o Partido Socialista, foi o primeiro a legislar de forma realista sobre esta problemática.
Fomos os primeiros a implantar programas de âmbito verdadeiramente social que apoiam não só os deficientes como também as instituições que podem e que devem acolher as pessoas com deficiência.
Devemos lembrar, ou apresentar para quem não saiba, que através do programa “PARES” o governo prevê um investimento de cerca de 12 milhões de euros na criação ou remodelação de instituições ou organismos que pretendam acolher cidadãos com deficiência.
Este investimento está previsto ser feito até 2009, sendo que até à data já se fez um investimento de mais de 6 milhões de euros.
Qualquer instituição pública ou privada pode beneficiar destes fundos, podendo assim usufruir de trabalho de cidadãos igualmente capazes e qualificados, e que neste momento ainda são descriminados pela nossa sociedade.
Como estamos aqui a falar num âmbito mais político, podemos apontar vários exemplos de câmaras municipais que já contemplam nas suas decisões políticas diárias uma preocupação com os cidadãos com deficiência.
Podemos realçar a câmara do Porto que contempla ,hoje, no seu executivo um provedor do deficiente, assim como a câmara de Braga que tem um conselho do deficiente que existe sobre a forma de um órgão de apoio à presidência da autarquia, e que tem como objectivo aconselhar a Câmara Municipal quando esta tem de tomar decisões.
E no Entroncamento, o que é que temos?Reportando-nos agora para a nossa realidade diária no Entroncamento.
Não existe a mínima preocupação urbanística para com o deficiente.
São aprovados projectos de construção, públicos e privados, onde a acessibilidade é inexistente, não contemplando soluções práticas que facilitem a vida aqueles que têm algum tipo de deficiência.
Recordamos então alguns exemplos:
A falta de lugares de estacionamento ou a adequação dos que existem à realidade das necessidades dos deficientes;
O cineteatro S. JOÃO tem um desnível de acesso à entrada principal;
O edifício dos passos do concelho tem um degrau na sua porta de entrada e uma escadaria de acesso ao 1º piso;O edifício dos serviços municipalizados, que não tem uma única entrada que permita o acesso a uma cadeira de rodas descriminam vergonhosamente o cidadão com deficiência.
Não nos podemos esquecer que o edifício dos serviços municipalizados ou edifício do Millennium ainda não foi inaugurado, e que custou cerca de um milhão de euros. E mesmo assim não respeita as indicações governamentais para este tipo de serviços no que concerne às normas de adequação a deficientes.
Deparamo-nos com inúmeros candeeiros, sinais de trânsito e “pilaretes” aqui e acolá, colocados como que perfeitas armadilhas, colocando o cidadão com deficiência num perfeito labirinto ao longo do seu percurso diário.
Devemos referir que desde 2005 ou início de 2006 existem normas nesta área e existem fundos de apoio para que as instituições privadas ou públicas se adaptem a esta realidade.
O PS Entroncamento sente a necessidade de mostrar publicamente a sua indignação, e defende a eliminação das barreiras arquitectónicas existentes.
A criação de acessibilidades, se não se consegue em todo o lado, pelo menos nos edifícios públicos.
E a criação de um organismo para o deficiente que, como nos casos referidos anteriormente, preste apoio à Câmara Municipal na altura de esta tomar as suas decisões.
O PS Entroncamento quer desde já mostrar a sua pronta e total disponibilidade para esclarecer e informar sobre as dúvidas que possam surgir.
Para tal podem continuar a enviar as vossas dúvidas preocupações e outras questões pertinentes para o nosso email em ps.entroncamento@gmail.com .
Mário Gonçalves
