Congresso Nacional do Partido Socialista

Dias 10, 11 e 12 de Novembro, realiza-se em Santarém o seu XV Congresso nacional. É a 1ª vez que se realiza um Congresso Socialista no nosso distrito. Estão de parabéns todas as Concelhias do PS e a sua Federação Distrital, nomeadamento o seu Presidente António Rodrigues pelo facto de ter conseguido trazer para Santarém o Congresso do PS.

Presidente da Federação do PS visita Concelhia do Entroncamento

Realizou-se no passado Sábado dia 7 de Outubro, uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS / Entroncamento. Nesta reunião para além da eleição de dois novos membros para o Secretariado da Concelhia ( atendendo à saída de dois elementos ), foi abordada e discutida a situação política local e nacional.
Nesta reunião os solialistas do entroncamento contaram com a presença do Presidente da Federação do PS /Santarém, António Rodrigues.
A reunião correu bem e o PS sente que está no bom caminho.

Universidade de Outono do Partido Socialista

UNIVERSIDADE DE OUTONO DO PARTIDO SOCIALISTA


TEMA: “REFORMISMO E SUSTENTABILIDADE DO MODELO SOCIAL”

ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
A UNIVERSIDADE DE OUTONO é uma iniciativa do Gabinete de Estudos e Formação da Federação de Santarém do Partido Socialista, destinada a formação política dos seus militantes, nomeadamente, os jovens quadros do partido e os eleitos pelo PS para as estruturas do Poder Local no âmbito do Distrito de Santarém.
A estrutura do Curso 2006 compreende a leccionação de 4 BLOCOS TEMÁTICOS e de 8 MÓDULOS num total de cerca de 15 horas de formação, em regime continuado.
A metodologia adoptada, na orientação dos diversos módulos de formação, privilegiará a articulação da teoria – fundamentos e conceitos – com exposições de projectos e experiências concretas, bem como a dinamização de debates sobre os temas em estudo.

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
O curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO está limitado a 75 (setenta e cinco) participantes.
Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de 15 (quinze) Euros, que inclui a documentação de apoio e um Certificado de Participação.
Os formandos deverão comparecer a mais de 75% das sessões de trabalho.
Os formandos, que concluam o Curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO, com aproveitamento, obterão um Certificado de Participação a entregar no acto de encerramento.

DATAS: Inscrições: Até 22 de Setembro 2006 Curso: 29 e 30 Setembro 2006

Programa Provisório
29-09-2006
12:15
Debate
18:00
Credenciação
12:30
"As Empresas e o Crescimento Hoje!"
20:00
Local: Equuspolis – Golegã

Dr. José Eduardo Carvalho
19:00
Conferência de Imprensa de Apresentação

(Presidente do Nersant)
20:00
Jantar de Abertura
13:00
Debate

"A Reforma do Estado e a Sustentabilidade
13:15
Almoço

do Modelo Social"
14:30
"PROTLVT e a Reforma dos Instrumentos

Intervenções:

de Planeamento do Território"

António Gameiro

Nelson Carvalho

(Deputado)

(Presidente da C. M. Abrantes)

José António Vieira da Silva
14:45
Debate

(Ministro do Trabalho e da Solidariedade)
15:00
"A Reforma do Sistema de Ensino e
30-09-2006

a qualificação para o empreendadorismo"
9:00
Início dos Trabalhos

Profª. Doutora Maria de Lurdes Asseiro
9:15
"A Sustentabilidade e a Reforma da

(Presidente do Instituto Politécnico de Santarém)

Segurança Social"
15:30
Debate

Francisco Madelino
15:45
" A Reforma da Justiça"

(Presidente do IEFP)

José Conde Rodrigues
9:45
Debate

(Secretário de Estado da Justiça)
10:00
"Pessoas Com Deficiência – Vencer a
16:15
Debate

Diferença"
16:30
Coffee Break

Idália Moniz
16:45
"Os Novos Desafios do Desenvolvimento

(Secretária de Estado da Reabilitação Social)

Regional no Ribatejo"
10:30
Debate

Paulo Fonseca
10:45
Coffee Break

(Governador Civil de Santarém)
11:00
"Economia, QREN e o Futuro do Modelo



Social"
17:15
Debate

Professor Doutor Augusto Mateus



(Economista)
20:00
Jantar de Encerramento
11:30
Debate

Intervenções:
11:45
"A Estratégia de Desenvolvimento

António Rodrigues

Regional"

(Presidente da Federação)

Jorge Lacão

Prof. Doutor Augusto Santos Silva

(Secretário de Estado da Presidência

(Ministro dos Assuntos Parlamentares)

do Conselho de Ministros)





SECRETARIADO

Paula Baptista (telem: 912 580 539) Fernanda Maurício (telem: 914 190 298)
Gabinete de Estudos e Formação da Federação Distrital de Santarém
E-mail: univ.outono@iol.pt
Rua 1º de Dezembro, nº. 46 – 1º
2000-096 SANTAREM

FALECIMENTO DO CAMARADA CARLOS LUCAS

PARTIDO SOCIALISTA

ENTRONCAMENTO






PRESS RELEASE

A Concelhia do Partido Socialista do Entroncamento lamenta profundamente a morte do seu camarada CARLOS LUCAS e publicamente apresenta as mais profundas condolências a todos os familiares e demais amigos.

O Dr. Carlos Lucas foi um amigo do PS e do Entroncamento, foi um resistente e um lutador, foi um Homem e cidadão bom que esta cidade não deve nunca esquecer.



Entroncamento, 31 de Agosto de 2006

Nova Lei das Finanças Locais cria Fundo Social Municipal

Apresentada em conferência de Imprensa pelo ministro da Administração Interna, António Costa, a nova legislação reformula a fórmula de cálculo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) dos municípios.

Actualmente, referiu António Costa, o Estado transfere para o Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios 30,5 por cento da média aritmética da receita de IRS, IRC e IVA, propondo na nova lei uma redução para 25 por cento.

O FEF divide-se agora em dois: o Fundo Geral Municipal, que engloba a transferência financeira para desempenho das funções autárquicas, e o Fundo de Coesão Municipal, que visa a correcção de assimetrias em benefício das áreas menos desenvolvidas.

Por outro lado, é criado o Fundo Social Municipal (FSM), que só pode ser aplicado em educação, saúde e acção social.O FSM será composto, já em 2007, por dois por cento da média aritmética da receita daqueles três impostos nacionais e novas competências a transferir da Administração Central para os municípios.

Outra novidade é a possibilidade de as autarquias poderem passar a receber parte do IRS que é cobrado nos seus conselhos, tendo autonomia para reduzir este imposto em três por cento.

Para o ministro António Costa, esta fórmula “introduz um mecanismo importante que reforça a autonomia municipal” e permite uma maior competitividade fiscal entre os diferentes municípios.Esta percentagem de cinco por cento do IRS tem uma componente fixa de dois por cento e uma variável que vai até três por cento, a fixar anualmente pelos municípios.

Sobre esta variável, o ministro explicou que, se o município nada deliberar, essa receita mantém-se como uma receita do Estado, se o município deliberar que essa receita é municipal, o município tem ainda a liberdade de fixar qual é o montante em que participa nessa receita.

“Tudo o que fique abaixo de três por cento não reverte para o Estado, mas reverte para os contribuintes”, disse António Costa.“Se o município fixar em zero a sua participação, isso significa que nesse município a taxa de IRS é três pontos abaixo” da prevista na lei, explicou.

Através das associações ou áreas metropolitanas, os municípios vão finalmente poder participar directamente na cobrança dos impostos.

Maior autonomia das autarquias

O ministro da Administração Interna garantiu que o modelo proposto reforça a autonomia do poder local e não constitui qualquer agravamento da carga fiscal dos contribuintes, que será igual ou menor que a actual, de acordo com a taxa de participação no IRS que cada município fixar.

“Não é uma lei para diminuir aquilo que o Estado transfere para os municípios, é uma lei que visa maior rigor, maior coesão territorial, maior autonomia”, sublinhou.

António Costa anunciou ainda que haverá uma compensação para os municípios que tenham maior extensão de áreas classificadas como Rede Natura ou Área Protegida, bem como incentivos ao investimento municipal em reabilitação urbana.

“A participação nas receitas do IRS diminui a dependência que os municípios têm do licenciamento de novas construções”, explicou o ministro.

Com esta lei, as verbas que os municípios recebem do Estado serão ajustadas ao ciclo económico, beneficiando do crescimento das receitas fiscais ou da contenção orçamental, acabando a garantia de crescimento mínimo.

Os municípios com dívidas a fornecedores superiores a 50 por cento das receitas ou incumprimento do pagamento das despesas com Segurança Social, ADSE, salários e rendas vão ser obrigados a celebrar contratos de reequilíbrio financeiro.

Neste capítulo, vai ser consagrado o princípio de não responsabilização do Estado pelas dívidas das autarquias, havendo excepções para despesas com investimentos financiados por fundos comunitários e reabilitação urbana.

O Governo pretende também consolidar as contas dos municípios e das empresas municipais através de auditorias externas, passando a tutela inspectiva a abranger estas empresas.

Para ser criada uma empresa municipal, será necessário um estudo rigoroso de viabilidade económica e financeira.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, adiantou que estão previstos três tipos de empresas: gestão de serviços de interesse geral, desenvolvimento regional e local e ainda gestoras de concessões.

A actividade destas empresas será regulada por um contrato de gestão, no caso dos serviços de interesse geral, ou contrato-programa.

Os gestores das empresas municipais deixam de poder exercer um cargo autárquico para haver autonomia entre empresa e câmara e serão fixados limites à remuneração dos gestores públicos locais.

Em entrevista ao “Acção Socialista”, Miranda Calha defende que o partido está determinado em valorizar e potenciar as actividades dos autarcas.

Qual a sua principal prioridade enquanto responsável pelo pelouro das Autarquias do PS?

A nossa principal preocupação que, aliás, surge na sequência das múltiplas reuniões que temos tido com que os nossos eleitos locais, é fazer com que possam ter uma melhor organização, uma melhor possibilidade de encontro entre si, no sentido de dinamizar, de consertar e de dialogar sobre as políticas a desenvolver ao nível dos municípios e freguesias.Como se sabe, no último acto eleitoral para as autarquias locais, nós apresentámos um programa que visava um conjunto de objectivos que tinham um denominador comum. Era uma nova ambição para o poder local. E essa nova ambição significava uma nova geração de políticas autárquicas, com repercussão nas áreas sociais, no desenvolvimento económico, na qualidade de vida.E, portanto, é no âmbito do cumprimento desse programa ambicioso que nós temos procurado dinamizar as iniciativas e as acções conducentes a esta nova ambição.

No fundo, pretende-se prosseguir com uma nova ambição o papel fulcral que o PS sempre teve no plano autárquico.

Exactamente. Nós, socialistas, temos um passado de que nos orgulhamos a nível das autarquias locais. No ano em que se assinalam os trinta anos do poder local democrático, é preciso lembrar que as leis estruturantes e essenciais que tiveram a ver com a evolução e o desenvolvimento do poder local estão associadas ao Partido Socialista. O PS deve valorizar e potenciar as actividades desenvolvidas pelos nossos eleitos nos municípios e freguesias, onde temos uma participação muito significativa e prestigiante.

Como se tem processado o diálogo que tem vindo a manter com os nossos autarcas?

Este conjunto de contactos, alguns dos quais tiveram lugar nas chamadas regiões-plano, têm sido extremamente profícuos e interessantes a vários níveis. Nos encontros já realizados, em que participaram responsáveis autárquicos, quer dos executivos camarários, quer das assembleias municipais, foram abordadas questões que se levantavam em relação ao desenvolvimento e exercício das respectivas actividades autárquicas.

O que espera da acção da ANA-PS, agora que esta estrutura foi reactivada com a eleição dos seus novos órgãos dirigentes?

Nós tivemos recentemente uma acção significativa visando a reactivação da Associação Nacional dos Autarcas PS, a chamada ANA-PS que, enfim, estava numa situação pouco actuante até aos últimos tempos. Neste âmbito, foram recentemente eleitos os seus órgãos dirigentes, e esta estrutura está agora em condições de ser o espaço de encontro dos nossos autarcas e um elemento dinamizador de iniciativas e políticas do PS em relação ao poder local.

Tem vindo a ganhar terreno na maior parte da opinião publicada um discurso centrado em críticas continuadas ao poder local e à actividade dos autarcas. Como vê este fenómeno?

Eu penso que acima de tudo nós temos que ter uma visão positiva em relação àquilo que tem sido o trabalho dos autarcas. E eu posso, em termos do eleitos locais do Partido Socialista, testemunhar aquilo que tem sido o seu trabalho em prol do bem-estar das populações, no âmbito de uma grande dedicação à causa pública.Os nossos autarcas têm-se afirmado e granjeado respeito pela forma transparente, clara, objectiva e com forte sensibilidade social com que têm exercido a sua actividade.Evidentemente que há sempre situações ao nível autárquico que merecem reparos e críticas, mas nunca nos devemos esquecer que são situações pontuais. Por isso, o que interessa sublinhar é o papel fundamental que o poder local no cômputo geral tem tido no desenvolvimento local e nacional.

Os candidatos do PS comprometeram-se nas últimas eleições locais a dar início a um novo ciclo de governação assente numa nova geração de políticas autárquicas. Qual a sua opinião sobre a forma como os nossos autarcas têm levado a cabo este objectivo?

O enquadramento geral em relação aos nossos objectivos centrava-se, precisamente, nas questões que têm a ver com uma segunda geração de políticas autárquicas, com novas prioridades como a criação de emprego e as questões relacionadas com a inserção social e a dinamização económica. Mas também a promoção da qualidade de vida, a dinamização cultural, o conhecimento, o desporto e cultura, a mobilidade social e a promoção de uma cidadania solidária. Por outro lado, é de destacar a aposta num modelo de financiamento justo e adequado aos novos desafios que se colocam e também um modelo institucional que fosse mais moderno e mais claro em termos daquilo que são os novos tempos que temos pela frente, num quadro de contenção orçamental face à grave situação financeira que o país atravessa. Penso que os nossos eleitos locais têm cumprido com esta nova ambição para o poder local, numa altura em que só passaram ainda oito ou nove meses sobre as últimas eleições autárquicas.

Foi nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde se concentra a maioria da população portuguesa, que o PS mais perdeu nas últimas autárquicas. O que pensa fazer para que o nosso partido volte a ser a força política com maior expressão eleitoral nestas duas áreas?

Todas as iniciativas e encontros que temos vindo a realizar têm por objectivo auscultar a opinião dos nossos autarcas, quer façam parte dos executivos camarários, quer estejam na oposição, de forma a prepararmos em conjunto planos de acção de forma a dotar o partido dos instrumentos necessários aos desafios que se vão colocar no futuro.Por isso, é preciso, entre outros aspectos, dinamizar a actuação da ANA PS, promover encontros sob as mais diversas temáticas, aprofundar as relações com os nossos autarcas, já que temos de ter linha de conta que haverá eleições daqui a três anos e o partido terá de estar então preparado ao nível do poder local para apresentar os melhores programas e candidatos para voltarmos a ser a maior força autárquica, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Não acha que é necessária uma forte aposta na formação dos nossos autarcas?

Nos contactos que temos vindo a realizar em vários pontos do país já fomos por diversas vezes sensibilizados para essa questão. Neste contexto, posso adiantar que já tivemos encontros com o Departamento das Mulheres Socialistas, mas também com a Juventude Socialista, em particular com a Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas, a ANJAS, que nos alertaram para a necessidade de haver iniciativas relacionadas com a formação. E, portanto, nós iremos tomar iniciativas dentro desse âmbito. Aliás, há já experiências interessantíssimas a este nível, nomeadamente no Algarve, onde tomámos conhecimento de um conjunto de iniciativas precisamente relacionadas com a formação de autarcas, e que pretendemos multiplicar.

Que apreciação lhe merece a nova Lei de Finanças Locais, nomeadamente no que respeita às suas implicações no financiamento dos municípios e freguesias?

Nesta proposta de lei há paradigmas importantes que correspondem aos objectivos traçados no programa de Governo, designadamente quanto à reformulação do financiamento das autarquias, fazendo-o obedecer a um conjunto de questões essenciais relacionadas com o reforço dos poderes tributários dos municípios e maior autonomia fiscal.Por outro lado, esta lei corresponde também a um outro compromisso importante do Governo no que respeita a uma maior descentralização de competências para os municípios, sendo de destacar a criação de um Fundo Social Municipal destinado a despesas nas áreas da educação, saúde e acção social.Portanto, com esta legislação inicia-se um processo importantíssimo conducente a uma maior descentralização e autonomia. Estamos, em suma, perante uma lei moderna que abre horizontes interessantíssimos para o trabalho das autarquias locais.

Secretariado aprovado na comissão política em 13 de Maio de 2006

• PARTIDO SOCIALISTA
  
  
  SECRETARIADO
  
  
  Aprovado na comissão política realizada em 13 de Maio de 2006
  
  
  Nome _______________ nº militante
  
• Henrique C Pereira______ mil nº 24504 – Presidente da Concelhia

• João Pim. Coelho________mil nº 63540

• Célia Leal Agost.________mil nº 37425

• Carlos Amaro__________mil nº 82226

• Luís Antunes__________mil nº 23004 -Secretário coordenador

• M Mesquita Domingues___mil nº 21035
  

• Ana Alegre (JS)________mil nº 87894 - JS
  

• Alexandre Zagalo_______mil nº 73406

O Secretariado foi aprovado em Comissão Política, realizada em 13 de Maio de 2006. Sofreu uma alteração com a saída dos camaradas Fernanda Maurício e João Lérias em Abril de 2006 para o Secretariado da Federação do PS em Santarém.

Membros da CPC /Entroncamento 2006/2008

PARTIDO SOCIALISTA
Membros da CPC /Entroncamento 2006/2008

Nome nº militante

Henrique C Pereira-------- mil nº 24504

José Leote ----------------- mil nº 19070

Mário A Gonçalves ------ mil nº 84775

M. Manuela Baptista-------mil nº 14681

João Pim. Coelho -------- mil nº 63540

António Ferreira --------- mil nº 75215

Célia Leal Agost.---------- mil nº 37425

Daniel Gaspar ----------- mil nº 53810

Carlos Amaro ----------- mil nº 82226

Susana Domingos -------mil nº 37188

João Valente ------------ mil nº 10347

Carlos P. Neves ------- mil nº 6597

Claudia Mendes -------- mil nº 75218

Luís Antunes ----------- mil nº 23004

M Mesquita Domingues mil nº 21035

Rosália Mendes -------- mil nº 73404

João Bianchi Villar -- mil nº 82222

Ana Alegre (JS)---------- mil nº 87894

Alexandre Zagalo ------- mil nº 73406

A Ferreira Marques ----- mil nº 27860

Martinho de Sousa ----- mil nº 42502
Rui Soares --------------- mil nº 83804

Carta de boas vindas

PARTIDO SOCIALISTA

ENTRONCAMENTO


Caras e Caros Camaradas e amigos,

É com imenso prazer que me dirijo a todos, na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS no Entroncamento.
O PS através deste Blog hoje aberto, vai procurar difundir informação, esclarecer os seus pontos de vista, tanto sobre a política nacional como a política local. Pretendemos desta forma desenvolver mais um canal de informação ao serviço dos militantes e de todos os cidadãos interessados na causa pública.
Vamos procurar ser bastante interactivos, mas para que isso seja possível, precisamos que nos contactem, dando sugestões e avançando com propostas e criticas, pois só assim será alcançado o nosso objectivo.

O Partido Socialista conta convosco.

Um abraço amigo
Henrique Cunha