A Segurança, Bandeira eleitoral deste executivo PSD, com promessas de policia municipal e de construção de nova esquadra, não foi cumprida nem irá ser dadas as prioridades assumidas neste momento.
O que temos é um ambiente de faroeste, com tiros ,assaltos e perturbação da ordem publica com total impunidade de quem os pratica.
È frequente os acidentes e estilos de condução perigosa com verdadeiros atentados á integridade física dos cidadãos sem que as autoridades actuem.
Sabemos que existe falta de meios e de efectivos mas nada foi feito no sentido de alterar esta realidade.
Também sabemos que apesar que este concelho ter um números muito inferior de queixas apresentadas em relação aos concelhos limítrofes deve-se ao facto de nem valer a pena e/ ou medo de sofrer represálias .
Casos graves como o policiamento de proximidade, as rodas a pé , o programa de escola segura ampliando a todos os estabelecimentos, deixou de existir e ou é insuficiente
Eu sou de tempo em que havia um policia á entrada de cada escola, que garantia a segurança das crianças dentro e fora do estabelecimento, dando tranquilidade aos pais.
Locais públicos como parque do bonito, largo das comunidades, bairro Frederico Ulrich, e Praça Salgueiro Maia, zona da Estação tem um déficit de vigilância que é preciso inverter
Tem de haver uma cooperação entre as entidades nomeadamente Câmara Municipal , juntas e PSP no sentido de por cobro a esta situação
Construção urgente da nova esquadra da policia , e de mais efectivos
Criação de policial municipal e ou formação de guardas nocturnos
Controlo de trafego e fiscalização dentro e nas entradas da cidade
Colocação de Videovigilância para locais como túnel rodoviário sob a linha de Cp, e ponte pedonal sobre a linha
Este concelho é de todos nós, cumpre-nos zelar pelo nossa segurança e pela dos outros,
Ajudando as autoridades , sem a substituir, a cumprir o seu papel decisivo na nossa sociedade, de acordo com aquilo que sempre foi o tradição do Entroncamento.
Terra pacata de gente trabalhadora
Carlos Amaro
domingo, fevereiro 03, 2008
segunda-feira, janeiro 28, 2008
As pessoas com deficiência e a sociedade
O feedback muito positivo que temos vindo a receber e que, como Partido Socialista do Entroncamento, nos responsabiliza, e motiva a continuar nesta linha de crítica construtiva e de preocupação social pelos problemas crescentes e continuamente ignorados pelo executivo PSD é extremamente gratificante.
Desde já agradecemos todo o apoio que temos recebido, tanto por carta como por mail, e que tem merecido toda a nossa atenção para com as preocupações da população do Entroncamento.
O tema que aqui trazemos hoje reflecte um desses anseios manifestados por alguns dos ouvintes.
O cidadão com deficiência.
O cidadão com deficiência, não obstante o seu problema, merece por parte das instituições, o mesmo tipo de facilidades que os restantes cidadãos.
Não falamos apenas do cidadão de cadeira de rodas. Tanto você como eu, estamos sujeitos a no futuro perdermos algumas das nossas capacidades motoras ou intelectuais. Este não é um problema dos outros mas é um problema nosso.
A nossa sociedade, com a tendência para o envelhecimento que a caracteriza, com a tendência para os acidentes rodoviários que a todos assusta, tende cada vez mais a ter pessoas que necessitam de cuidados especiais.
O que é que o PS nacional tem feito para proteger o cidadão com deficiência?
Como 17º governo constitucional, o Partido Socialista, foi o primeiro a legislar de forma realista sobre esta problemática.
Fomos os primeiros a implantar programas de âmbito verdadeiramente social que apoiam não só os deficientes como também as instituições que podem e que devem acolher as pessoas com deficiência.
Devemos lembrar, ou apresentar para quem não saiba, que através do programa “PARES” o governo prevê um investimento de cerca de 12 milhões de euros na criação ou remodelação de instituições ou organismos que pretendam acolher cidadãos com deficiência.
Este investimento está previsto ser feito até 2009, sendo que até à data já se fez um investimento de mais de 6 milhões de euros.
Qualquer instituição pública ou privada pode beneficiar destes fundos, podendo assim usufruir de trabalho de cidadãos igualmente capazes e qualificados, e que neste momento ainda são descriminados pela nossa sociedade.
Como estamos aqui a falar num âmbito mais político, podemos apontar vários exemplos de câmaras municipais que já contemplam nas suas decisões políticas diárias uma preocupação com os cidadãos com deficiência.
Podemos realçar a câmara do Porto que contempla ,hoje, no seu executivo um provedor do deficiente, assim como a câmara de Braga que tem um conselho do deficiente que existe sobre a forma de um órgão de apoio à presidência da autarquia, e que tem como objectivo aconselhar a Câmara Municipal quando esta tem de tomar decisões.
E no Entroncamento, o que é que temos?
Reportando-nos agora para a nossa realidade diária no Entroncamento.
Não existe a mínima preocupação urbanística para com o deficiente.
São aprovados projectos de construção, públicos e privados, onde a acessibilidade é inexistente, não contemplando soluções práticas que facilitem a vida aqueles que têm algum tipo de deficiência.
Recordamos então alguns exemplos:
A falta de lugares de estacionamento ou a adequação dos que existem à realidade das necessidades dos deficientes;
O cineteatro S. JOÃO tem um desnível de acesso à entrada principal;
O edifício dos passos do concelho tem um degrau na sua porta de entrada e uma escadaria de acesso ao 1º piso;
O edifício dos serviços municipalizados, que não tem uma única entrada que permita o acesso a uma cadeira de rodas descriminam vergonhosamente o cidadão com deficiência.
Não nos podemos esquecer que o edifício dos serviços municipalizados ou edifício do Millennium ainda não foi inaugurado, e que custou cerca de um milhão de euros. E mesmo assim não respeita as indicações governamentais para este tipo de serviços no que concerne às normas de adequação a deficientes.
Deparamo-nos com inúmeros candeeiros, sinais de trânsito e “pilaretes” aqui e acolá, colocados como que perfeitas armadilhas, colocando o cidadão com deficiência num perfeito labirinto ao longo do seu percurso diário.
Devemos referir que desde 2005 ou início de 2006 existem normas nesta área e existem fundos de apoio para que as instituições privadas ou públicas se adaptem a esta realidade.
O PS Entroncamento sente a necessidade de mostrar publicamente a sua indignação, e defende a eliminação das barreiras arquitectónicas existentes.
A criação de acessibilidades, se não se consegue em todo o lado, pelo menos nos edifícios públicos.
E a criação de um organismo para o deficiente que, como nos casos referidos anteriormente, preste apoio à Câmara Municipal na altura de esta tomar as suas decisões.
O PS Entroncamento quer desde já mostrar a sua pronta e total disponibilidade para esclarecer e informar sobre as dúvidas que possam surgir.
Para tal podem continuar a enviar as vossas dúvidas preocupações e outras questões pertinentes para o nosso email em ps.entroncamento@gmail.com .
Mário Gonçalves
Desde já agradecemos todo o apoio que temos recebido, tanto por carta como por mail, e que tem merecido toda a nossa atenção para com as preocupações da população do Entroncamento.
O tema que aqui trazemos hoje reflecte um desses anseios manifestados por alguns dos ouvintes.
O cidadão com deficiência.
O cidadão com deficiência, não obstante o seu problema, merece por parte das instituições, o mesmo tipo de facilidades que os restantes cidadãos.
Não falamos apenas do cidadão de cadeira de rodas. Tanto você como eu, estamos sujeitos a no futuro perdermos algumas das nossas capacidades motoras ou intelectuais. Este não é um problema dos outros mas é um problema nosso.
A nossa sociedade, com a tendência para o envelhecimento que a caracteriza, com a tendência para os acidentes rodoviários que a todos assusta, tende cada vez mais a ter pessoas que necessitam de cuidados especiais.
O que é que o PS nacional tem feito para proteger o cidadão com deficiência?
Como 17º governo constitucional, o Partido Socialista, foi o primeiro a legislar de forma realista sobre esta problemática.
Fomos os primeiros a implantar programas de âmbito verdadeiramente social que apoiam não só os deficientes como também as instituições que podem e que devem acolher as pessoas com deficiência.
Devemos lembrar, ou apresentar para quem não saiba, que através do programa “PARES” o governo prevê um investimento de cerca de 12 milhões de euros na criação ou remodelação de instituições ou organismos que pretendam acolher cidadãos com deficiência.
Este investimento está previsto ser feito até 2009, sendo que até à data já se fez um investimento de mais de 6 milhões de euros.
Qualquer instituição pública ou privada pode beneficiar destes fundos, podendo assim usufruir de trabalho de cidadãos igualmente capazes e qualificados, e que neste momento ainda são descriminados pela nossa sociedade.
Como estamos aqui a falar num âmbito mais político, podemos apontar vários exemplos de câmaras municipais que já contemplam nas suas decisões políticas diárias uma preocupação com os cidadãos com deficiência.
Podemos realçar a câmara do Porto que contempla ,hoje, no seu executivo um provedor do deficiente, assim como a câmara de Braga que tem um conselho do deficiente que existe sobre a forma de um órgão de apoio à presidência da autarquia, e que tem como objectivo aconselhar a Câmara Municipal quando esta tem de tomar decisões.
E no Entroncamento, o que é que temos?Reportando-nos agora para a nossa realidade diária no Entroncamento.
Não existe a mínima preocupação urbanística para com o deficiente.
São aprovados projectos de construção, públicos e privados, onde a acessibilidade é inexistente, não contemplando soluções práticas que facilitem a vida aqueles que têm algum tipo de deficiência.
Recordamos então alguns exemplos:
A falta de lugares de estacionamento ou a adequação dos que existem à realidade das necessidades dos deficientes;
O cineteatro S. JOÃO tem um desnível de acesso à entrada principal;
O edifício dos passos do concelho tem um degrau na sua porta de entrada e uma escadaria de acesso ao 1º piso;O edifício dos serviços municipalizados, que não tem uma única entrada que permita o acesso a uma cadeira de rodas descriminam vergonhosamente o cidadão com deficiência.
Não nos podemos esquecer que o edifício dos serviços municipalizados ou edifício do Millennium ainda não foi inaugurado, e que custou cerca de um milhão de euros. E mesmo assim não respeita as indicações governamentais para este tipo de serviços no que concerne às normas de adequação a deficientes.
Deparamo-nos com inúmeros candeeiros, sinais de trânsito e “pilaretes” aqui e acolá, colocados como que perfeitas armadilhas, colocando o cidadão com deficiência num perfeito labirinto ao longo do seu percurso diário.
Devemos referir que desde 2005 ou início de 2006 existem normas nesta área e existem fundos de apoio para que as instituições privadas ou públicas se adaptem a esta realidade.
O PS Entroncamento sente a necessidade de mostrar publicamente a sua indignação, e defende a eliminação das barreiras arquitectónicas existentes.
A criação de acessibilidades, se não se consegue em todo o lado, pelo menos nos edifícios públicos.
E a criação de um organismo para o deficiente que, como nos casos referidos anteriormente, preste apoio à Câmara Municipal na altura de esta tomar as suas decisões.
O PS Entroncamento quer desde já mostrar a sua pronta e total disponibilidade para esclarecer e informar sobre as dúvidas que possam surgir.
Para tal podem continuar a enviar as vossas dúvidas preocupações e outras questões pertinentes para o nosso email em ps.entroncamento@gmail.com .
Mário Gonçalves
sábado, janeiro 26, 2008
As Acessibilidades do Entroncamento
É vergonhoso o que se passa no entroncamento, tanto dinheiro gasto, tantos empréstimos, tantas dividas e olhemos para as entradas da nossa cidade, qual montra degradada para nosso descontentamento.
...
Comecemos pela entrada da ponte da pedra, qual pista de kart, feita de noite em vésperas de eleições autárquicas, e que assim se manterá até às próximas... quão lamentável esta situação é, reduziu-se a largura das faixas de rodagem na ponte, impossibilitando uma eficaz circulação e fiscalização policial, reduzindo claramente a segurança naquela mesma área dando azo a graves acidentes rodoviários.
...
Mas temos mais... se entrarmos pelo lado da golegã, pelo IC3, somos presenteados com o aroma fétido repugnante e com uma paisagem degradante de entulho, quase como um estágio de preparação para o que vamos encontrar logo de seguida, uma paisagem urbana descaracterizada e cinzenta...
...
E, se entrarmos pela zona industrial?... o que temos?... uma sucata, perdão, um depósito de viaturas inutilizadas. Se continuarmos, mais em frente vamos encontrar um Bairro degradado. Mas se optarmos pelo acesso da estrada nacional 1468, vulgarmente conhecida pelas traseiras do quartel, além das péssimas condições do piso, verificamos a inexistência de passeios para os peões. Mas temos ainda as entradas da cidade vindas pelo Casal Sentista, com o grave problema que todos conhecemos da ponte sobre a A23, problema esse que só agora parece preocupar o executivo PSD, ao fim de tantos anos mas que felicitamos pela promessa de resolução do problema chamada a si pelo Sr. Presidente, esperemos que não seja apenas mais uma promessa eleitoral bem ao estilo do que é hábito por este executivo.
...
A única entrada condigna é o acesso à A23, qual seta apontada para o exterior permitindo o êxodo fácil da nossa cidade e da nossa economia.
...
Bem sabemos dos problemas financeiros desta autarquia, bem sabemos do pesado endividamento da nossa câmara, mas achamos que num segundo mandato em que é bandeira do executivo PSD a qualidade de vida, qual cidade de referência, veemente enfatizada na passada sexta feira neste mesmo espaço pelo PSD, somos levados a pensar que são apenas palavras vãs... um saco cheio de nada!!
...
Propomos a recuperação e requalificação destas entradas que são no fundo a cara da nossa cidade.
...
Porquê investir num posto de turismo se não temos uma agradável paisagem que cative??
Têm a noção de quanto custou a requalificação do edifício do Banco Millennium?
Têm a noção de quanto custou o parque subterrâneo da praça Salgueiro Maia??
Certamente tornar condignas as entradas do Entroncamento, custariam muito, mas muito menos.
...
Neste momento e para quem não sabe, estamos a vender terrenos destinados a escolas, e outro património para deduzir na divida autárquica, divida essa contraída por ideias demagogas e utópicas que custam o dinheiro de todos nós, factura bem pesada que todos sentimos quando se deveria pensar em criar as bases para a tão prometida qualidade de vida... bem hajam...
...
Danny Luís
A cultura do desperdício
Mais uma vez vimos por este meio alertar para os problemas graves do nosso município.
...
É do nosso entendimento que este seja um espaço de discussão, de alerta, de critica construtiva, não de política nacional mas da política municipal, essa sim de extrema importância para o nosso bem estar e qualidade de vida.
...
O tema que voz trazemos hoje é “A Cultura do desperdício”.
...
E porquê cultura do desperdício??
Todos sabemos que o dinheiro ou os fluxos financeiros são um bem escasso. É do conhecimento geral a má gestão deste executivo, mas mais grave é o desperdício com objectivos meramente eleitoralistas.
...
No entroncamento, neste ultimo mandato de executivo PSD, tem-se gasto centenas de milhares de euros em puras propagandas pré eleitorais prejudicado o bem estar a qualidade de vida, hipotecando o nosso futuro. Mas como?? Vejamos:
...
O Posto de turismo, a escola EB1 do norte e o edifício dos serviços municipalizados...
Em que é que isto nos prejudica?? estas são obras concluídas, simplesmente à espera da campanha eleitoral para serem inauguradas.
...
O posto de turismo, pela altura da sua inauguração, já irá porventura necessitar de obras de requalificação. Temos as nossas crianças e jovens em condições medíocres, em escolas com condições limitadas tanto para alunos como para professores, quando a escola EB1 se encontra pronta a funcionar.
...
Temos o edifício dos serviços municipalizados, que deveria ter sido remodelado num prazo de 4 meses e não de 4 anos...
...
Com as obras no edifício da câmara municipal, as condições de trabalho e de atendimento ao publico são péssimas, prejudicando a produtividade, a qualidade do trabalho executado, criando graves dificuldades a quem recorre aos serviços, quando temos um espaço pronto a funcionar que apenas aguarda pela sua inauguração.
...
Vamos assistir a floreados de ultima hora, a que já nos habituamos, desperdiçando verbas públicas, que tanta falta fazem...se não vejamos: vão ser construídos dois pisos sintéticos, um parque radical, um monumento ao ferroviário, as melhorias no largo frente à Câmara, obras estas que concordamos no seu conteúdo mas que somos obrigados a discordar no seu "timmig", Aquilo que este executivo pretende fazer é apresentar a obra feita aquando da campanha eleitoral, sem pensar nos interesses dos conterrâneos cingindo-se única e exclusivamente a interesses eleitoralistas.Sabem os senhores ouvintes que o executivo PSD pretende taxar o parque subterrâneo e colocar parquímetros nas ruas de acesso à praça Salgueiro Maia? Sendo esta uma medida aprovada à mais de um ano, da qual discordamos entende-se que o seu adiamento apenas serve para ocultar uma medida tão penalizadora para o comércio, moradores e visitantes.
...
Ao contrário do que este executivo PSD pensa, o povo tem memória e recorda-se das promessas eleitorais, da nova esquadra de policia, da policia municipal, do alargamento do centro de saúde, da casa da juventude, da biblioteca municipal?
...
Qual a posição do partido socialista e da juventude socialista? é do nosso desejo que se faça obra sim, mas que sirva atempadamente a população e não "timmings" mais ou menos eleitoralistas.os equipamentos têm de funcionar quando necessários, dando a qualidade de vida que todos nós merecemos...
...
Como conclusão, denunciamos a cultura do desperdício, recusando compartilhar com esta prática que o executivo camarário PSD tem aprendido com o PSD nacional.
...
Danny Luís
domingo, janeiro 06, 2008
O EXECUTIVO PSD OS SEUS MAUS NEGÓCIOS
O Partido Socialista sente a necessidade de começar o ano por chamar a atenção para mais um negócio desastroso em que a Câmara Municipal do Entroncamento liderada pelo executivo PSD se meteu.
Quando em 30 de Junho de 2007 a Assembleia Municipal votou favoravelmente a adesão à empresa das Águas do Centro, com os votos favoráveis da maioria PSD e os votos contra do PS, hipotecou a meu ver o futuro do fornecimento de água ao Entroncamento.
Com esta decisão abre-se caminho para que o tratamento dos esgotos domésticos, tal como o abastecimento de água em alta, ou seja desde a captação até aos depósitos, passe a ser garantido pelas Águas do Centro assegurando assim a empresa a parte mais rentável.
A Câmara continua a ser responsável pelas dezenas de metros de condutas que fazem a ligação dos esgotos entre as habitações e a estação de tratamento de águas residuais, assim como do abastecimento em baixa, dos depósitos até as casas, passando a adquirir a água à empresa, ficando assim com a parte menos rentável.
Ou seja, como acontece com os negócios do PSD, as empresas comem a carne e a Câmara rói os ossos.
Como contrapartida deste negócio, as águas do centro comprometeram-se a construir uma ETAR (estação de tratamento) que servirá o Entroncamento e a Barquinha, a construir uma estação elevatória para servir a ETAR e um reservatório de água na zona sul, com ligação ao reservatório do Casal do Grilo.
Já viram alguma coisa ... alguma obra?
Eu não!!!
Será que estão à espera da campanha eleitoral, das eleições de 2009?
Mas há mais...
Este negócio contempla a cedência por parte da Câmara de três captações de água, dos reservatórios do Casal do Grilo e das Vaginhas, das condutas de ligação entre a EPAL e o reservatório do Casal do Grilo e ainda de quase meio milhão de euros.
Bom negócio...?!? Só se for para as Águas do Centro.
Embora seja evidente, a pergunta impõe-se.
Quem é que vai pagar isto tudo?
Sou eu e você... Pelo menos a água já aumentou, e o aumento poderá chegar aos 50%. No caso do saneamento básico e da recolha do lixo, este aumento poderá chegar aos 130%.
Estamos perante um cenário escandaloso e que é necessário denunciar.
Afinal o que é que deveria ter sido feito?
Dever-se-ia ter aberto um concurso público, e então mediante as hipóteses escolher a melhor opção para o Entroncamento.
- Lamentamos o pouco rigor dos estudos feitos;
- Lamentamos a forma ligeira e descuidada como o processo;
- Lamentamos a enorme falta de sensibilidade social ao tomar decisões que irão agravar as dificuldades económicas das famílias.
No fundo mais do mesmo, a Câmara e o executivo PSD e os seus maus negócios.
Mário Gonçalves
Quando em 30 de Junho de 2007 a Assembleia Municipal votou favoravelmente a adesão à empresa das Águas do Centro, com os votos favoráveis da maioria PSD e os votos contra do PS, hipotecou a meu ver o futuro do fornecimento de água ao Entroncamento.Com esta decisão abre-se caminho para que o tratamento dos esgotos domésticos, tal como o abastecimento de água em alta, ou seja desde a captação até aos depósitos, passe a ser garantido pelas Águas do Centro assegurando assim a empresa a parte mais rentável.
A Câmara continua a ser responsável pelas dezenas de metros de condutas que fazem a ligação dos esgotos entre as habitações e a estação de tratamento de águas residuais, assim como do abastecimento em baixa, dos depósitos até as casas, passando a adquirir a água à empresa, ficando assim com a parte menos rentável.
Ou seja, como acontece com os negócios do PSD, as empresas comem a carne e a Câmara rói os ossos.
Como contrapartida deste negócio, as águas do centro comprometeram-se a construir uma ETAR (estação de tratamento) que servirá o Entroncamento e a Barquinha, a construir uma estação elevatória para servir a ETAR e um reservatório de água na zona sul, com ligação ao reservatório do Casal do Grilo.
Já viram alguma coisa ... alguma obra?
Eu não!!!
Será que estão à espera da campanha eleitoral, das eleições de 2009?
Mas há mais...
Este negócio contempla a cedência por parte da Câmara de três captações de água, dos reservatórios do Casal do Grilo e das Vaginhas, das condutas de ligação entre a EPAL e o reservatório do Casal do Grilo e ainda de quase meio milhão de euros.
Bom negócio...?!? Só se for para as Águas do Centro.
Embora seja evidente, a pergunta impõe-se.
Quem é que vai pagar isto tudo?
Sou eu e você... Pelo menos a água já aumentou, e o aumento poderá chegar aos 50%. No caso do saneamento básico e da recolha do lixo, este aumento poderá chegar aos 130%.
Estamos perante um cenário escandaloso e que é necessário denunciar.
Afinal o que é que deveria ter sido feito?
Dever-se-ia ter aberto um concurso público, e então mediante as hipóteses escolher a melhor opção para o Entroncamento.
- Lamentamos o pouco rigor dos estudos feitos;
- Lamentamos a forma ligeira e descuidada como o processo;
- Lamentamos a enorme falta de sensibilidade social ao tomar decisões que irão agravar as dificuldades económicas das famílias.
No fundo mais do mesmo, a Câmara e o executivo PSD e os seus maus negócios.
Mário Gonçalves
sábado, dezembro 01, 2007
A Degradação do Comércio no Entroncamento
Mais uma vez, gostaria de agradecer e felicitar a Rádio Voz pelo excelente serviço que presta ao nosso município, possibilitando estas intervenções semanais aos partidos políticos locais.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para falar da degradação do comércio no Entroncamento.
Numa altura em que tanto se fala das nossas fianças locais e do novo orçamento do nosso município, pensamos que será importante relembrar uma época em que a vida económica e social do Entroncamento estava no auge.
Eu ainda sou do tempo em que a nossa cidade era o centro comercial do distrito, nessa altura as finanças locais eram sãs e a nossa autarquia respirava dinamismo.
Todos nos lembramos das lojas cheias e das famílias nas ruas!
Em alturas como o natal o Entroncamento era positivamente invadido por um enorme número de pessoas das cidades limítrofes que se deslocavam à nossa cidade para fazer as suas compras.
Nesta altura a nossa cidade tinha cinema, diversão nocturna, comercio e serviços, todas as actividades que uma cidade dinâmica possui.
Será que essa realidade está assim tão ultrapassada?
A ineficácia do executivo PSD em relançar a cidade no trilho certo indica que a sua estratégia é manter o entroncamento no marasmo em que se encontra e não reencontrá-lo com a sua história comercial.
Hoje estamos numa cidade em que a única coisa que passa nos nossos centros comerciais é corrente de ar.
As lojas estão vazias! Mantendo-se abertas apenas por carolice dos seus donos.
O nosso comércio está vendido a uma grande superfície que seca o Entroncamento, que tira as pessoas do centro da cidade e que as catapulta para os espaços comerciais das cidades vizinhas.
Uma pessoa que vá ao E’leclerc, se quiser continuar a fazer compras, ou se não encontra o que pretende, tem mais tendência para ir pela A23 até ao Torres Shopping do que para vir para o centro do Entroncamento.
Esta realidade tem de ser alterada!!!
É urgentíssimo dinamizar a nossa plataforma comercial, criar os meios e incentivos para rentabilizar os espaços e devolver a alegria, o carinho e o conforto que outrora existiu! Trazendo de volta a qualidade de vida que os Entroncamentenses merecem.
Mário Gonçalves
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para falar da degradação do comércio no Entroncamento.
Numa altura em que tanto se fala das nossas fianças locais e do novo orçamento do nosso município, pensamos que será importante relembrar uma época em que a vida económica e social do Entroncamento estava no auge.
Eu ainda sou do tempo em que a nossa cidade era o centro comercial do distrito, nessa altura as finanças locais eram sãs e a nossa autarquia respirava dinamismo.
Todos nos lembramos das lojas cheias e das famílias nas ruas!
Em alturas como o natal o Entroncamento era positivamente invadido por um enorme número de pessoas das cidades limítrofes que se deslocavam à nossa cidade para fazer as suas compras.
Nesta altura a nossa cidade tinha cinema, diversão nocturna, comercio e serviços, todas as actividades que uma cidade dinâmica possui.
Será que essa realidade está assim tão ultrapassada?
A ineficácia do executivo PSD em relançar a cidade no trilho certo indica que a sua estratégia é manter o entroncamento no marasmo em que se encontra e não reencontrá-lo com a sua história comercial.
Hoje estamos numa cidade em que a única coisa que passa nos nossos centros comerciais é corrente de ar.
As lojas estão vazias! Mantendo-se abertas apenas por carolice dos seus donos.
O nosso comércio está vendido a uma grande superfície que seca o Entroncamento, que tira as pessoas do centro da cidade e que as catapulta para os espaços comerciais das cidades vizinhas.
Uma pessoa que vá ao E’leclerc, se quiser continuar a fazer compras, ou se não encontra o que pretende, tem mais tendência para ir pela A23 até ao Torres Shopping do que para vir para o centro do Entroncamento.
Esta realidade tem de ser alterada!!!
É urgentíssimo dinamizar a nossa plataforma comercial, criar os meios e incentivos para rentabilizar os espaços e devolver a alegria, o carinho e o conforto que outrora existiu! Trazendo de volta a qualidade de vida que os Entroncamentenses merecem.
Mário Gonçalves
Orçamento para 2008 e Grandes Opções para 2008 – 011 Posição dos Vereadores, eleitos pelo Partido Socialista.
No passado dia 19 de Novembro a maioria PSD, apresentou para discussão e votação, em sessão de Câmara do Município do Entroncamento, o orçamento para 2008 e as Grandes opções para 2008 - 2001. Os vereadores Alexandre Zagálo e Ezequiel Estrada, consideraram o referido orçamento um documento fraco e irrealista que se traduz numa perspectiva de continuada gestão desequilibrada, despesista e sem rigor, senão veja-se:
- Continuam a ser esquecidos equipamentos fundamentais, como a Biblioteca, a Casa da Juventude, a requalificação do Cine - Teatro S. João, o projecto da Nova Esquadra da Policia e a Habitação Social;
- Prevê nas receitas, com a venda de prédios urbanos a quantia de 5.000.000,00 €, questionaram se já contemplaria o valor de 2.400.000,00€ da venda dos 20.000 metros quadrados que estavam previstos para construção de equipamento escolar, junto ao Lar Ferroviário?
Em venda de terrenos da Zona Industrial estava prevista uma receita de 1.500.000,00 €, no orçamento do ano em exercício (2007). Para 2008 prevê-se uma receita de apenas 500.000,00€, será que já se realizaram 1.000.000,00€ de receita em 2007?, ou simplesmente se desistiu da perspectiva de atrair alguns investidores de acordo com recentes declarações do Presidente do executivo?
- Em juros e amortizações de empréstimos, despenderá o Município do Entroncamento a quantia de 862.000,00€ com o acréscimo de 136.482,00€, relativamente ao ano de 2007. Isto, por uma dívida de empréstimos bancários que neste momento se cifra em 7.011.224,86, ou seja considerando como referência o escudo, mais de um milhão e quatrocentos mil contos, sendo que esta, é considerada a Actividade mais Relevante deste Município com 41,60/0 de previsão.
- A transferência da Administração Central como Fundo de Equilíbrio Financeiro para este Município cifra-se em 3.325.163,00€ sendo que esta verba, segundo o orçamento apresentado, não chega para as despesas, com as remunerações de Pessoal, ao serviço deste Município que se prevê num total de 5.123.955,00€, com um aumento de 124.000,00€, relativamente ao ano de 2007, a contar com outras despesas correntes para assegurar o funcionamento deste Município que se prevê em cerca de 4.797.425,00 €. Assim, tem a Câmara de recorrer a outras receitas, ou seja os munícipes a contribuir com o montante de 6.596.217,00 €.
- No orçamento de receita para 2008, está consignada na rubrica "Parque de Estacionamento ", a verba de 461.630,00€, o que distribuída por 365 dias, daria como receita diária, a bela quantia de 1.265,OO€, ou seja o equivalente a mais de 250 contos, por dia. Alguém, acredita?
- PPI - Plano Plurianual de Investimento
É apresentada uma relação, referenciando mais de 40 projectos, considerados numa perspectiva de comparticipação do QREN, em 750/0, o QREN é considerado no contexto do actual quadro comunitário, como um chapéu, mas como dizia o actor Vasco Santana, chapéus á muitos. Esta relação, consideraram os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, não passa de intenções, pois que a proposta que lhes foi apresentada, não estava suportada em regulamentação e respectiva programação.
- Na maioria dos contratos de empréstimos celebrados com instituições bancárias está previsto um prazo para além de vinte anos na sua amortização, isto é, hipotecar o futuro deste Município e deixar a factura por pagar às gerações vindouras, o que traduz lUna enorme falta de respeito e consideração pelos jovens desta terra.
- Não obstante estas contradições existentes no documento que foi submetido à apreciação da Câmara é de sublinhar o facto do Município do Entroncamento receber mais de 158.000,00€ da Administração Central, relativamente ao ano de 2007.
Face a estas considerações, sugeriram os vereadores eleitos pelo PS Alexandre Zagálo e Ezequiel Estrada uma gestão rigorosa, de contenção nas despesas e contratações de cariz político.
Pelo que não lhes restou outra alternativa, em obediência aos interesses de toda a população do Entroncamento, que foi a de votar contra, o Orçamento para 2008.
Os Vereadores eleitos pelo PS
Ezequiel Estrada
Alexandre Zagálo
- Continuam a ser esquecidos equipamentos fundamentais, como a Biblioteca, a Casa da Juventude, a requalificação do Cine - Teatro S. João, o projecto da Nova Esquadra da Policia e a Habitação Social;
- Prevê nas receitas, com a venda de prédios urbanos a quantia de 5.000.000,00 €, questionaram se já contemplaria o valor de 2.400.000,00€ da venda dos 20.000 metros quadrados que estavam previstos para construção de equipamento escolar, junto ao Lar Ferroviário?
Em venda de terrenos da Zona Industrial estava prevista uma receita de 1.500.000,00 €, no orçamento do ano em exercício (2007). Para 2008 prevê-se uma receita de apenas 500.000,00€, será que já se realizaram 1.000.000,00€ de receita em 2007?, ou simplesmente se desistiu da perspectiva de atrair alguns investidores de acordo com recentes declarações do Presidente do executivo?
- Em juros e amortizações de empréstimos, despenderá o Município do Entroncamento a quantia de 862.000,00€ com o acréscimo de 136.482,00€, relativamente ao ano de 2007. Isto, por uma dívida de empréstimos bancários que neste momento se cifra em 7.011.224,86, ou seja considerando como referência o escudo, mais de um milhão e quatrocentos mil contos, sendo que esta, é considerada a Actividade mais Relevante deste Município com 41,60/0 de previsão.
- A transferência da Administração Central como Fundo de Equilíbrio Financeiro para este Município cifra-se em 3.325.163,00€ sendo que esta verba, segundo o orçamento apresentado, não chega para as despesas, com as remunerações de Pessoal, ao serviço deste Município que se prevê num total de 5.123.955,00€, com um aumento de 124.000,00€, relativamente ao ano de 2007, a contar com outras despesas correntes para assegurar o funcionamento deste Município que se prevê em cerca de 4.797.425,00 €. Assim, tem a Câmara de recorrer a outras receitas, ou seja os munícipes a contribuir com o montante de 6.596.217,00 €.
- No orçamento de receita para 2008, está consignada na rubrica "Parque de Estacionamento ", a verba de 461.630,00€, o que distribuída por 365 dias, daria como receita diária, a bela quantia de 1.265,OO€, ou seja o equivalente a mais de 250 contos, por dia. Alguém, acredita?
- PPI - Plano Plurianual de Investimento
É apresentada uma relação, referenciando mais de 40 projectos, considerados numa perspectiva de comparticipação do QREN, em 750/0, o QREN é considerado no contexto do actual quadro comunitário, como um chapéu, mas como dizia o actor Vasco Santana, chapéus á muitos. Esta relação, consideraram os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, não passa de intenções, pois que a proposta que lhes foi apresentada, não estava suportada em regulamentação e respectiva programação.
- Na maioria dos contratos de empréstimos celebrados com instituições bancárias está previsto um prazo para além de vinte anos na sua amortização, isto é, hipotecar o futuro deste Município e deixar a factura por pagar às gerações vindouras, o que traduz lUna enorme falta de respeito e consideração pelos jovens desta terra.
- Não obstante estas contradições existentes no documento que foi submetido à apreciação da Câmara é de sublinhar o facto do Município do Entroncamento receber mais de 158.000,00€ da Administração Central, relativamente ao ano de 2007.
Face a estas considerações, sugeriram os vereadores eleitos pelo PS Alexandre Zagálo e Ezequiel Estrada uma gestão rigorosa, de contenção nas despesas e contratações de cariz político.
Pelo que não lhes restou outra alternativa, em obediência aos interesses de toda a população do Entroncamento, que foi a de votar contra, o Orçamento para 2008.
Os Vereadores eleitos pelo PS
Ezequiel Estrada
Alexandre Zagálo
domingo, novembro 18, 2007
Intervenção do camarada Mário Gonçalves na Rádio Voz do Entroncamento
Gostaria, para começar, de cumprimentar todos os ouvintes da Radio Voz assim como todos os habitantes do entroncamento.
Como militante do Partido Socialista e da Juventude Socialista tenho a obrigação de denunciar algumas situações lamentáveis, erradas ou até mesmo injustas tanto para os jovens como para todos os habitantes da nossa cidade.
Como 1º ponto, penso ser importante realçar a falta de espaços de lazer que atraiam a nossa população tanto para os momentos em família, como para o desporto enquanto actividade lúdica, espaço esse o chamado corredor verde prometido na última campanha do executivo PSD e esquecido no baú das promessas eleitorais. No Entroncamento, os espaços que existem são manifestamente insuficientes e ou estão degradados ou são inseguros.
É também estranho que as infra-estruturas desportivas sejam escassas e não abranjam toda a população.
Para se utilizar as instalações desportivas camarárias é necessário recorrer a burocracias, como pedir um atestado médico, e depois ter a sorte de um dos clubes desportivos da cidade não as estar a utilizar. Onde é que estão as infra-estruturas de bairro acessíveis a todos? Será que é mesmo preciso estar a 100% fisicamente para se praticar desporto? Será que os nossos jovens não merecem, hoje, um parque de desportos radicais? Estas são algumas perguntas que eu gostaria de ver respondidas e para as quais ainda procuro resposta.
Outro ponto importantíssimo, não só no entroncamento, mas em todas as cidades é a educação. O Entroncamento é hoje uma cidade com as escolas cheias. O Entroncamento é hoje uma cidade em que medidas de recurso como duas turmas de 1º ciclo a ter aulas na mesma sala, uma de manhã e outra à tarde, é uma realidade. É vergonhoso, que perante este cenário, a Câmara vá alienar um terreno que estava destinado à construção de uma escola integrada, para construir mais prédios. Podendo assim reduzir as dívidas da Autarquia liderada pelo executivo PSD, mantendo sua estratégia despesista e egocêntrica sem olhar às necessidades básicas de uma população jovem e activa.
Para terminar:
Propomos uma zona verde com mobiliário urbano entre os campos de ténis e as piscinas municipais, no âmbito de servir a população no seu tempo de lazer. De modo que possam praticar um desporto livre.
Propomos a requalificação urgente do parque do Bonito, dos ringues na zona norte e junto ao ciclo e a criação de áreas pedonais em toda a cidade.
O Entroncamento tem de deixar de ser betão e passar a pensar nos seus habitantes com o coração.
Como militante do Partido Socialista e da Juventude Socialista tenho a obrigação de denunciar algumas situações lamentáveis, erradas ou até mesmo injustas tanto para os jovens como para todos os habitantes da nossa cidade.
Como 1º ponto, penso ser importante realçar a falta de espaços de lazer que atraiam a nossa população tanto para os momentos em família, como para o desporto enquanto actividade lúdica, espaço esse o chamado corredor verde prometido na última campanha do executivo PSD e esquecido no baú das promessas eleitorais. No Entroncamento, os espaços que existem são manifestamente insuficientes e ou estão degradados ou são inseguros.
É também estranho que as infra-estruturas desportivas sejam escassas e não abranjam toda a população.
Para se utilizar as instalações desportivas camarárias é necessário recorrer a burocracias, como pedir um atestado médico, e depois ter a sorte de um dos clubes desportivos da cidade não as estar a utilizar. Onde é que estão as infra-estruturas de bairro acessíveis a todos? Será que é mesmo preciso estar a 100% fisicamente para se praticar desporto? Será que os nossos jovens não merecem, hoje, um parque de desportos radicais? Estas são algumas perguntas que eu gostaria de ver respondidas e para as quais ainda procuro resposta.
Outro ponto importantíssimo, não só no entroncamento, mas em todas as cidades é a educação. O Entroncamento é hoje uma cidade com as escolas cheias. O Entroncamento é hoje uma cidade em que medidas de recurso como duas turmas de 1º ciclo a ter aulas na mesma sala, uma de manhã e outra à tarde, é uma realidade. É vergonhoso, que perante este cenário, a Câmara vá alienar um terreno que estava destinado à construção de uma escola integrada, para construir mais prédios. Podendo assim reduzir as dívidas da Autarquia liderada pelo executivo PSD, mantendo sua estratégia despesista e egocêntrica sem olhar às necessidades básicas de uma população jovem e activa.
Para terminar:
Propomos uma zona verde com mobiliário urbano entre os campos de ténis e as piscinas municipais, no âmbito de servir a população no seu tempo de lazer. De modo que possam praticar um desporto livre.
Propomos a requalificação urgente do parque do Bonito, dos ringues na zona norte e junto ao ciclo e a criação de áreas pedonais em toda a cidade.
O Entroncamento tem de deixar de ser betão e passar a pensar nos seus habitantes com o coração.
“O Rumo do PS: Modernizar Portugal”
Quando realizou o seu último Congresso, em Outubro de 2004, o Partido Socialista estava na oposição. O País - governado por uma coligação de direita, formada pelo PSD e o CDS-PP - vivia uma profunda crise de esperança. A governação da direita falhara rotundamente no seu objectivo central de controlar o défice das contas públicas e era evidente para todos que se limitava a procurar disfarçar o fracasso com malabarismos ontabilísticos e truques orçamentais. Para os portugueses, o preço dessa obsessão foi elevado, traduzindo-se, fundamentalmente, num crescimento vertiginoso do desemprego e numa grave e prolongada recessão. Aos maus resultados da governação juntava-se, ainda, uma dupla crise de confiança: uma crise de confiança num Governo sem norte nem sentido de Estado e, sobretudo, uma crise de confiança no futuro do País e nas suas capacidades.
Hoje, dois anos depois, ao realizar o seu XV Congresso, o PS já não está na oposição: está no Governo - e com a primeira maioria absoluta da sua história. E o País trocou
a sua crise de esperança por uma progressiva e sustentada recuperação da confiança. O caminho escolhido pelos militantes do PS confirmou-se, portanto,como o caminho certo.
Hoje, dois anos depois, ao realizar o seu XV Congresso, o PS já não está na oposição: está no Governo - e com a primeira maioria absoluta da sua história. E o País trocou
a sua crise de esperança por uma progressiva e sustentada recuperação da confiança. O caminho escolhido pelos militantes do PS confirmou-se, portanto,como o caminho certo.
sexta-feira, outubro 13, 2006
Congresso Nacional do Partido Socialista
Dias 10, 11 e 12 de Novembro, realiza-se em Santarém o seu XV Congresso nacional. É a 1ª vez que se realiza um Congresso Socialista no nosso distrito. Estão de parabéns todas as Concelhias do PS e a sua Federação Distrital, nomeadamento o seu Presidente António Rodrigues pelo facto de ter conseguido trazer para Santarém o Congresso do PS.
segunda-feira, outubro 09, 2006
Presidente da Federação do PS visita Concelhia do Entroncamento
Realizou-se no passado Sábado dia 7 de Outubro, uma reunião ordinária da Comissão Política Concelhia do PS / Entroncamento. Nesta reunião para além da eleição de dois novos membros para o Secretariado da Concelhia ( atendendo à saída de dois elementos ), foi abordada e discutida a situação política local e nacional.
Nesta reunião os solialistas do entroncamento contaram com a presença do Presidente da Federação do PS /Santarém, António Rodrigues.
A reunião correu bem e o PS sente que está no bom caminho.
Nesta reunião os solialistas do entroncamento contaram com a presença do Presidente da Federação do PS /Santarém, António Rodrigues.
A reunião correu bem e o PS sente que está no bom caminho.
sexta-feira, setembro 15, 2006
Universidade de Outono do Partido Socialista
UNIVERSIDADE DE OUTONO DO PARTIDO SOCIALISTA
TEMA: “REFORMISMO E SUSTENTABILIDADE DO MODELO SOCIAL”
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
A UNIVERSIDADE DE OUTONO é uma iniciativa do Gabinete de Estudos e Formação da Federação de Santarém do Partido Socialista, destinada a formação política dos seus militantes, nomeadamente, os jovens quadros do partido e os eleitos pelo PS para as estruturas do Poder Local no âmbito do Distrito de Santarém.
A estrutura do Curso 2006 compreende a leccionação de 4 BLOCOS TEMÁTICOS e de 8 MÓDULOS num total de cerca de 15 horas de formação, em regime continuado.
A metodologia adoptada, na orientação dos diversos módulos de formação, privilegiará a articulação da teoria – fundamentos e conceitos – com exposições de projectos e experiências concretas, bem como a dinamização de debates sobre os temas em estudo.
INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
O curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO está limitado a 75 (setenta e cinco) participantes.
Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de 15 (quinze) Euros, que inclui a documentação de apoio e um Certificado de Participação.
Os formandos deverão comparecer a mais de 75% das sessões de trabalho.
Os formandos, que concluam o Curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO, com aproveitamento, obterão um Certificado de Participação a entregar no acto de encerramento.
DATAS: Inscrições: Até 22 de Setembro 2006 Curso: 29 e 30 Setembro 2006
Programa Provisório
29-09-2006
12:15
Debate
18:00
Credenciação
12:30
"As Empresas e o Crescimento Hoje!"
20:00
Local: Equuspolis – Golegã
Dr. José Eduardo Carvalho
19:00
Conferência de Imprensa de Apresentação
(Presidente do Nersant)
20:00
Jantar de Abertura
13:00
Debate
"A Reforma do Estado e a Sustentabilidade
13:15
Almoço
do Modelo Social"
14:30
"PROTLVT e a Reforma dos Instrumentos
Intervenções:
de Planeamento do Território"
António Gameiro
Nelson Carvalho
(Deputado)
(Presidente da C. M. Abrantes)
José António Vieira da Silva
14:45
Debate
(Ministro do Trabalho e da Solidariedade)
15:00
"A Reforma do Sistema de Ensino e
30-09-2006
a qualificação para o empreendadorismo"
9:00
Início dos Trabalhos
Profª. Doutora Maria de Lurdes Asseiro
9:15
"A Sustentabilidade e a Reforma da
(Presidente do Instituto Politécnico de Santarém)
Segurança Social"
15:30
Debate
Francisco Madelino
15:45
" A Reforma da Justiça"
(Presidente do IEFP)
José Conde Rodrigues
9:45
Debate
(Secretário de Estado da Justiça)
10:00
"Pessoas Com Deficiência – Vencer a
16:15
Debate
Diferença"
16:30
Coffee Break
Idália Moniz
16:45
"Os Novos Desafios do Desenvolvimento
(Secretária de Estado da Reabilitação Social)
Regional no Ribatejo"
10:30
Debate
Paulo Fonseca
10:45
Coffee Break
(Governador Civil de Santarém)
11:00
"Economia, QREN e o Futuro do Modelo
Social"
17:15
Debate
Professor Doutor Augusto Mateus
(Economista)
20:00
Jantar de Encerramento
11:30
Debate
Intervenções:
11:45
"A Estratégia de Desenvolvimento
António Rodrigues
Regional"
(Presidente da Federação)
Jorge Lacão
Prof. Doutor Augusto Santos Silva
(Secretário de Estado da Presidência
(Ministro dos Assuntos Parlamentares)
do Conselho de Ministros)
SECRETARIADO
Paula Baptista (telem: 912 580 539) Fernanda Maurício (telem: 914 190 298)
Gabinete de Estudos e Formação da Federação Distrital de Santarém
E-mail: univ.outono@iol.pt
Rua 1º de Dezembro, nº. 46 – 1º
2000-096 SANTAREM
TEMA: “REFORMISMO E SUSTENTABILIDADE DO MODELO SOCIAL”
ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA
A UNIVERSIDADE DE OUTONO é uma iniciativa do Gabinete de Estudos e Formação da Federação de Santarém do Partido Socialista, destinada a formação política dos seus militantes, nomeadamente, os jovens quadros do partido e os eleitos pelo PS para as estruturas do Poder Local no âmbito do Distrito de Santarém.
A estrutura do Curso 2006 compreende a leccionação de 4 BLOCOS TEMÁTICOS e de 8 MÓDULOS num total de cerca de 15 horas de formação, em regime continuado.
A metodologia adoptada, na orientação dos diversos módulos de formação, privilegiará a articulação da teoria – fundamentos e conceitos – com exposições de projectos e experiências concretas, bem como a dinamização de debates sobre os temas em estudo.
INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
O curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO está limitado a 75 (setenta e cinco) participantes.
Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição no valor de 15 (quinze) Euros, que inclui a documentação de apoio e um Certificado de Participação.
Os formandos deverão comparecer a mais de 75% das sessões de trabalho.
Os formandos, que concluam o Curso de 2006 da UNIVERSIDADE DE OUTONO, com aproveitamento, obterão um Certificado de Participação a entregar no acto de encerramento.
DATAS: Inscrições: Até 22 de Setembro 2006 Curso: 29 e 30 Setembro 2006
Programa Provisório
29-09-2006
12:15
Debate
18:00
Credenciação
12:30
"As Empresas e o Crescimento Hoje!"
20:00
Local: Equuspolis – Golegã
Dr. José Eduardo Carvalho
19:00
Conferência de Imprensa de Apresentação
(Presidente do Nersant)
20:00
Jantar de Abertura
13:00
Debate
"A Reforma do Estado e a Sustentabilidade
13:15
Almoço
do Modelo Social"
14:30
"PROTLVT e a Reforma dos Instrumentos
Intervenções:
de Planeamento do Território"
António Gameiro
Nelson Carvalho
(Deputado)
(Presidente da C. M. Abrantes)
José António Vieira da Silva
14:45
Debate
(Ministro do Trabalho e da Solidariedade)
15:00
"A Reforma do Sistema de Ensino e
30-09-2006
a qualificação para o empreendadorismo"
9:00
Início dos Trabalhos
Profª. Doutora Maria de Lurdes Asseiro
9:15
"A Sustentabilidade e a Reforma da
(Presidente do Instituto Politécnico de Santarém)
Segurança Social"
15:30
Debate
Francisco Madelino
15:45
" A Reforma da Justiça"
(Presidente do IEFP)
José Conde Rodrigues
9:45
Debate
(Secretário de Estado da Justiça)
10:00
"Pessoas Com Deficiência – Vencer a
16:15
Debate
Diferença"
16:30
Coffee Break
Idália Moniz
16:45
"Os Novos Desafios do Desenvolvimento
(Secretária de Estado da Reabilitação Social)
Regional no Ribatejo"
10:30
Debate
Paulo Fonseca
10:45
Coffee Break
(Governador Civil de Santarém)
11:00
"Economia, QREN e o Futuro do Modelo
Social"
17:15
Debate
Professor Doutor Augusto Mateus
(Economista)
20:00
Jantar de Encerramento
11:30
Debate
Intervenções:
11:45
"A Estratégia de Desenvolvimento
António Rodrigues
Regional"
(Presidente da Federação)
Jorge Lacão
Prof. Doutor Augusto Santos Silva
(Secretário de Estado da Presidência
(Ministro dos Assuntos Parlamentares)
do Conselho de Ministros)
SECRETARIADO
Paula Baptista (telem: 912 580 539) Fernanda Maurício (telem: 914 190 298)
Gabinete de Estudos e Formação da Federação Distrital de Santarém
E-mail: univ.outono@iol.pt
Rua 1º de Dezembro, nº. 46 – 1º
2000-096 SANTAREM
quinta-feira, agosto 31, 2006
FALECIMENTO DO CAMARADA CARLOS LUCAS
PARTIDO SOCIALISTA
ENTRONCAMENTO
PRESS RELEASE
A Concelhia do Partido Socialista do Entroncamento lamenta profundamente a morte do seu camarada CARLOS LUCAS e publicamente apresenta as mais profundas condolências a todos os familiares e demais amigos.
O Dr. Carlos Lucas foi um amigo do PS e do Entroncamento, foi um resistente e um lutador, foi um Homem e cidadão bom que esta cidade não deve nunca esquecer.
Entroncamento, 31 de Agosto de 2006
ENTRONCAMENTO
PRESS RELEASE
A Concelhia do Partido Socialista do Entroncamento lamenta profundamente a morte do seu camarada CARLOS LUCAS e publicamente apresenta as mais profundas condolências a todos os familiares e demais amigos.
O Dr. Carlos Lucas foi um amigo do PS e do Entroncamento, foi um resistente e um lutador, foi um Homem e cidadão bom que esta cidade não deve nunca esquecer.
Entroncamento, 31 de Agosto de 2006
terça-feira, julho 18, 2006
Nova Lei das Finanças Locais cria Fundo Social Municipal
Apresentada em conferência de Imprensa pelo ministro da Administração Interna, António Costa, a nova legislação reformula a fórmula de cálculo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) dos municípios.
Actualmente, referiu António Costa, o Estado transfere para o Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios 30,5 por cento da média aritmética da receita de IRS, IRC e IVA, propondo na nova lei uma redução para 25 por cento.
O FEF divide-se agora em dois: o Fundo Geral Municipal, que engloba a transferência financeira para desempenho das funções autárquicas, e o Fundo de Coesão Municipal, que visa a correcção de assimetrias em benefício das áreas menos desenvolvidas.
Por outro lado, é criado o Fundo Social Municipal (FSM), que só pode ser aplicado em educação, saúde e acção social.O FSM será composto, já em 2007, por dois por cento da média aritmética da receita daqueles três impostos nacionais e novas competências a transferir da Administração Central para os municípios.
Outra novidade é a possibilidade de as autarquias poderem passar a receber parte do IRS que é cobrado nos seus conselhos, tendo autonomia para reduzir este imposto em três por cento.
Para o ministro António Costa, esta fórmula “introduz um mecanismo importante que reforça a autonomia municipal” e permite uma maior competitividade fiscal entre os diferentes municípios.Esta percentagem de cinco por cento do IRS tem uma componente fixa de dois por cento e uma variável que vai até três por cento, a fixar anualmente pelos municípios.
Sobre esta variável, o ministro explicou que, se o município nada deliberar, essa receita mantém-se como uma receita do Estado, se o município deliberar que essa receita é municipal, o município tem ainda a liberdade de fixar qual é o montante em que participa nessa receita.
“Tudo o que fique abaixo de três por cento não reverte para o Estado, mas reverte para os contribuintes”, disse António Costa.“Se o município fixar em zero a sua participação, isso significa que nesse município a taxa de IRS é três pontos abaixo” da prevista na lei, explicou.
Através das associações ou áreas metropolitanas, os municípios vão finalmente poder participar directamente na cobrança dos impostos.
Maior autonomia das autarquias
O ministro da Administração Interna garantiu que o modelo proposto reforça a autonomia do poder local e não constitui qualquer agravamento da carga fiscal dos contribuintes, que será igual ou menor que a actual, de acordo com a taxa de participação no IRS que cada município fixar.
“Não é uma lei para diminuir aquilo que o Estado transfere para os municípios, é uma lei que visa maior rigor, maior coesão territorial, maior autonomia”, sublinhou.
António Costa anunciou ainda que haverá uma compensação para os municípios que tenham maior extensão de áreas classificadas como Rede Natura ou Área Protegida, bem como incentivos ao investimento municipal em reabilitação urbana.
“A participação nas receitas do IRS diminui a dependência que os municípios têm do licenciamento de novas construções”, explicou o ministro.
Com esta lei, as verbas que os municípios recebem do Estado serão ajustadas ao ciclo económico, beneficiando do crescimento das receitas fiscais ou da contenção orçamental, acabando a garantia de crescimento mínimo.
Os municípios com dívidas a fornecedores superiores a 50 por cento das receitas ou incumprimento do pagamento das despesas com Segurança Social, ADSE, salários e rendas vão ser obrigados a celebrar contratos de reequilíbrio financeiro.
Neste capítulo, vai ser consagrado o princípio de não responsabilização do Estado pelas dívidas das autarquias, havendo excepções para despesas com investimentos financiados por fundos comunitários e reabilitação urbana.
O Governo pretende também consolidar as contas dos municípios e das empresas municipais através de auditorias externas, passando a tutela inspectiva a abranger estas empresas.
Para ser criada uma empresa municipal, será necessário um estudo rigoroso de viabilidade económica e financeira.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, adiantou que estão previstos três tipos de empresas: gestão de serviços de interesse geral, desenvolvimento regional e local e ainda gestoras de concessões.
A actividade destas empresas será regulada por um contrato de gestão, no caso dos serviços de interesse geral, ou contrato-programa.
Os gestores das empresas municipais deixam de poder exercer um cargo autárquico para haver autonomia entre empresa e câmara e serão fixados limites à remuneração dos gestores públicos locais.
Em entrevista ao “Acção Socialista”, Miranda Calha defende que o partido está determinado em valorizar e potenciar as actividades dos autarcas.
Qual a sua principal prioridade enquanto responsável pelo pelouro das Autarquias do PS?
A nossa principal preocupação que, aliás, surge na sequência das múltiplas reuniões que temos tido com que os nossos eleitos locais, é fazer com que possam ter uma melhor organização, uma melhor possibilidade de encontro entre si, no sentido de dinamizar, de consertar e de dialogar sobre as políticas a desenvolver ao nível dos municípios e freguesias.Como se sabe, no último acto eleitoral para as autarquias locais, nós apresentámos um programa que visava um conjunto de objectivos que tinham um denominador comum. Era uma nova ambição para o poder local. E essa nova ambição significava uma nova geração de políticas autárquicas, com repercussão nas áreas sociais, no desenvolvimento económico, na qualidade de vida.E, portanto, é no âmbito do cumprimento desse programa ambicioso que nós temos procurado dinamizar as iniciativas e as acções conducentes a esta nova ambição.
No fundo, pretende-se prosseguir com uma nova ambição o papel fulcral que o PS sempre teve no plano autárquico.
Exactamente. Nós, socialistas, temos um passado de que nos orgulhamos a nível das autarquias locais. No ano em que se assinalam os trinta anos do poder local democrático, é preciso lembrar que as leis estruturantes e essenciais que tiveram a ver com a evolução e o desenvolvimento do poder local estão associadas ao Partido Socialista. O PS deve valorizar e potenciar as actividades desenvolvidas pelos nossos eleitos nos municípios e freguesias, onde temos uma participação muito significativa e prestigiante.
Como se tem processado o diálogo que tem vindo a manter com os nossos autarcas?
Este conjunto de contactos, alguns dos quais tiveram lugar nas chamadas regiões-plano, têm sido extremamente profícuos e interessantes a vários níveis. Nos encontros já realizados, em que participaram responsáveis autárquicos, quer dos executivos camarários, quer das assembleias municipais, foram abordadas questões que se levantavam em relação ao desenvolvimento e exercício das respectivas actividades autárquicas.
O que espera da acção da ANA-PS, agora que esta estrutura foi reactivada com a eleição dos seus novos órgãos dirigentes?
Nós tivemos recentemente uma acção significativa visando a reactivação da Associação Nacional dos Autarcas PS, a chamada ANA-PS que, enfim, estava numa situação pouco actuante até aos últimos tempos. Neste âmbito, foram recentemente eleitos os seus órgãos dirigentes, e esta estrutura está agora em condições de ser o espaço de encontro dos nossos autarcas e um elemento dinamizador de iniciativas e políticas do PS em relação ao poder local.
Tem vindo a ganhar terreno na maior parte da opinião publicada um discurso centrado em críticas continuadas ao poder local e à actividade dos autarcas. Como vê este fenómeno?
Eu penso que acima de tudo nós temos que ter uma visão positiva em relação àquilo que tem sido o trabalho dos autarcas. E eu posso, em termos do eleitos locais do Partido Socialista, testemunhar aquilo que tem sido o seu trabalho em prol do bem-estar das populações, no âmbito de uma grande dedicação à causa pública.Os nossos autarcas têm-se afirmado e granjeado respeito pela forma transparente, clara, objectiva e com forte sensibilidade social com que têm exercido a sua actividade.Evidentemente que há sempre situações ao nível autárquico que merecem reparos e críticas, mas nunca nos devemos esquecer que são situações pontuais. Por isso, o que interessa sublinhar é o papel fundamental que o poder local no cômputo geral tem tido no desenvolvimento local e nacional.
Os candidatos do PS comprometeram-se nas últimas eleições locais a dar início a um novo ciclo de governação assente numa nova geração de políticas autárquicas. Qual a sua opinião sobre a forma como os nossos autarcas têm levado a cabo este objectivo?
O enquadramento geral em relação aos nossos objectivos centrava-se, precisamente, nas questões que têm a ver com uma segunda geração de políticas autárquicas, com novas prioridades como a criação de emprego e as questões relacionadas com a inserção social e a dinamização económica. Mas também a promoção da qualidade de vida, a dinamização cultural, o conhecimento, o desporto e cultura, a mobilidade social e a promoção de uma cidadania solidária. Por outro lado, é de destacar a aposta num modelo de financiamento justo e adequado aos novos desafios que se colocam e também um modelo institucional que fosse mais moderno e mais claro em termos daquilo que são os novos tempos que temos pela frente, num quadro de contenção orçamental face à grave situação financeira que o país atravessa. Penso que os nossos eleitos locais têm cumprido com esta nova ambição para o poder local, numa altura em que só passaram ainda oito ou nove meses sobre as últimas eleições autárquicas.
Foi nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, onde se concentra a maioria da população portuguesa, que o PS mais perdeu nas últimas autárquicas. O que pensa fazer para que o nosso partido volte a ser a força política com maior expressão eleitoral nestas duas áreas?
Todas as iniciativas e encontros que temos vindo a realizar têm por objectivo auscultar a opinião dos nossos autarcas, quer façam parte dos executivos camarários, quer estejam na oposição, de forma a prepararmos em conjunto planos de acção de forma a dotar o partido dos instrumentos necessários aos desafios que se vão colocar no futuro.Por isso, é preciso, entre outros aspectos, dinamizar a actuação da ANA PS, promover encontros sob as mais diversas temáticas, aprofundar as relações com os nossos autarcas, já que temos de ter linha de conta que haverá eleições daqui a três anos e o partido terá de estar então preparado ao nível do poder local para apresentar os melhores programas e candidatos para voltarmos a ser a maior força autárquica, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Não acha que é necessária uma forte aposta na formação dos nossos autarcas?
Nos contactos que temos vindo a realizar em vários pontos do país já fomos por diversas vezes sensibilizados para essa questão. Neste contexto, posso adiantar que já tivemos encontros com o Departamento das Mulheres Socialistas, mas também com a Juventude Socialista, em particular com a Associação Nacional dos Jovens Autarcas Socialistas, a ANJAS, que nos alertaram para a necessidade de haver iniciativas relacionadas com a formação. E, portanto, nós iremos tomar iniciativas dentro desse âmbito. Aliás, há já experiências interessantíssimas a este nível, nomeadamente no Algarve, onde tomámos conhecimento de um conjunto de iniciativas precisamente relacionadas com a formação de autarcas, e que pretendemos multiplicar.
Que apreciação lhe merece a nova Lei de Finanças Locais, nomeadamente no que respeita às suas implicações no financiamento dos municípios e freguesias?
Nesta proposta de lei há paradigmas importantes que correspondem aos objectivos traçados no programa de Governo, designadamente quanto à reformulação do financiamento das autarquias, fazendo-o obedecer a um conjunto de questões essenciais relacionadas com o reforço dos poderes tributários dos municípios e maior autonomia fiscal.Por outro lado, esta lei corresponde também a um outro compromisso importante do Governo no que respeita a uma maior descentralização de competências para os municípios, sendo de destacar a criação de um Fundo Social Municipal destinado a despesas nas áreas da educação, saúde e acção social.Portanto, com esta legislação inicia-se um processo importantíssimo conducente a uma maior descentralização e autonomia. Estamos, em suma, perante uma lei moderna que abre horizontes interessantíssimos para o trabalho das autarquias locais.
sexta-feira, julho 07, 2006
Secretariado aprovado na comissão política em 13 de Maio de 2006
- PARTIDO SOCIALISTA
SECRETARIADO
Aprovado na comissão política realizada em 13 de Maio de 2006
Nome _______________ nº militante - Henrique C Pereira______ mil nº 24504 – Presidente da Concelhia
- João Pim. Coelho________mil nº 63540
- Célia Leal Agost.________mil nº 37425
- Carlos Amaro__________mil nº 82226
- Luís Antunes__________mil nº 23004 -Secretário coordenador
- M Mesquita Domingues___mil nº 21035
- Ana Alegre (JS)________mil nº 87894 - JS
- Alexandre Zagalo_______mil nº 73406
O Secretariado foi aprovado em Comissão Política, realizada em 13 de Maio de 2006. Sofreu uma alteração com a saída dos camaradas Fernanda Maurício e João Lérias em Abril de 2006 para o Secretariado da Federação do PS em Santarém.
Membros da CPC /Entroncamento 2006/2008
PARTIDO SOCIALISTA
Membros da CPC /Entroncamento 2006/2008
Nome nº militante
Henrique C Pereira-------- mil nº 24504
José Leote ----------------- mil nº 19070
Mário A Gonçalves ------ mil nº 84775
M. Manuela Baptista-------mil nº 14681
João Pim. Coelho -------- mil nº 63540
António Ferreira --------- mil nº 75215
Célia Leal Agost.---------- mil nº 37425
Daniel Gaspar ----------- mil nº 53810
Carlos Amaro ----------- mil nº 82226
Susana Domingos -------mil nº 37188
João Valente ------------ mil nº 10347
Carlos P. Neves ------- mil nº 6597
Claudia Mendes -------- mil nº 75218
Luís Antunes ----------- mil nº 23004
M Mesquita Domingues mil nº 21035
Rosália Mendes -------- mil nº 73404
João Bianchi Villar -- mil nº 82222
Ana Alegre (JS)---------- mil nº 87894
Alexandre Zagalo ------- mil nº 73406
A Ferreira Marques ----- mil nº 27860
Martinho de Sousa ----- mil nº 42502
Rui Soares --------------- mil nº 83804
Membros da CPC /Entroncamento 2006/2008
Nome nº militante
Henrique C Pereira-------- mil nº 24504
José Leote ----------------- mil nº 19070
Mário A Gonçalves ------ mil nº 84775
M. Manuela Baptista-------mil nº 14681
João Pim. Coelho -------- mil nº 63540
António Ferreira --------- mil nº 75215
Célia Leal Agost.---------- mil nº 37425
Daniel Gaspar ----------- mil nº 53810
Carlos Amaro ----------- mil nº 82226
Susana Domingos -------mil nº 37188
João Valente ------------ mil nº 10347
Carlos P. Neves ------- mil nº 6597
Claudia Mendes -------- mil nº 75218
Luís Antunes ----------- mil nº 23004
M Mesquita Domingues mil nº 21035
Rosália Mendes -------- mil nº 73404
João Bianchi Villar -- mil nº 82222
Ana Alegre (JS)---------- mil nº 87894
Alexandre Zagalo ------- mil nº 73406
A Ferreira Marques ----- mil nº 27860
Martinho de Sousa ----- mil nº 42502
Rui Soares --------------- mil nº 83804
Carta de boas vindas
PARTIDO SOCIALISTA
ENTRONCAMENTO
Caras e Caros Camaradas e amigos,
É com imenso prazer que me dirijo a todos, na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS no Entroncamento.
O PS através deste Blog hoje aberto, vai procurar difundir informação, esclarecer os seus pontos de vista, tanto sobre a política nacional como a política local. Pretendemos desta forma desenvolver mais um canal de informação ao serviço dos militantes e de todos os cidadãos interessados na causa pública.
Vamos procurar ser bastante interactivos, mas para que isso seja possível, precisamos que nos contactem, dando sugestões e avançando com propostas e criticas, pois só assim será alcançado o nosso objectivo.
O Partido Socialista conta convosco.
Um abraço amigo
Henrique Cunha
ENTRONCAMENTO
Caras e Caros Camaradas e amigos,
É com imenso prazer que me dirijo a todos, na qualidade de Presidente da Comissão Política Concelhia do PS no Entroncamento.
O PS através deste Blog hoje aberto, vai procurar difundir informação, esclarecer os seus pontos de vista, tanto sobre a política nacional como a política local. Pretendemos desta forma desenvolver mais um canal de informação ao serviço dos militantes e de todos os cidadãos interessados na causa pública.
Vamos procurar ser bastante interactivos, mas para que isso seja possível, precisamos que nos contactem, dando sugestões e avançando com propostas e criticas, pois só assim será alcançado o nosso objectivo.
O Partido Socialista conta convosco.
Um abraço amigo
Henrique Cunha
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